Processo 408300/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/08/2010 11:16
Autuado em 02/08/2010 11:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 646/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2012 Acórdão   646/ 2012 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
08/03/2012 Acórdão   646/ 2012 Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PRADO DIAS FILHO
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2011 09:18 196176/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/12/2011 09:18 405662/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2012 12:12 do Protocolo 329614/12
08/05/2012 16:24 AR de devolução dos Autos Físicos
03/05/2012 08:04 AR de devolução dos autos físicos
19/08/2011 10:01 do Protocolo nº 49210-0/11, referente a Solicitação de Cópia
19/08/2011 07:57 do Protocolo nº 50416-8/11, referente a Manifestação Referente ao Parecer nº 41/11 ? DAT
09/08/2011 14:11 AR devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 261/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 131/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 885/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 646/2012
02/03/2012 354 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 08/03/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2696/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2646/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1355/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2012 15:10 DP  
19/06/2012 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 261/2012 -
19/06/2012 09:17 DP  
15/06/2012 16:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 588/2012 -
14/06/2012 11:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 195/2012 -
04/06/2012 15:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 131/2012 -
22/05/2012 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 885/2012 -
18/04/2012 10:15 DEX Instrução de Cobrança nº 115/2012 -
18/04/2012 10:15 DEX Informação nº 643/2012 -
18/04/2012 10:15 DEX Informação nº 644/2012 -
18/04/2012 10:15 DEX Instrução nº 243/2012 -
13/03/2012 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2012 -
13/03/2012 16:13 STP Certidão de Publicação DETC nº 148/2012 -
14/02/2012 12:55 GCHGH  
15/12/2011 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 148/2012 -
15/12/2011 09:32 SMPjTC Parecer nº 1009/2012 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Pelo parcial provimento. Reforma do Acórdão nº 1877/10 - Segunda Câmara, mantendo-se a determinação do item III.
15/12/2011 08:48 DP Informação nº 6683/2011 -
02/12/2011 10:16 SMPjTC  
18/11/2011 11:08 DAT Parecer nº 234/2011 - Pelo conhecimento do presente Recurso de Revista e, no mérito, pelo seu parcial provimento.
17/11/2011 10:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2696/2011 -
09/11/2011 16:42 DP Informação nº 6118/2011 -
25/10/2011 13:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2646/2011 -
15/04/2011 14:55 SMPjTC Parecer nº 3165/2011 - não provimento Recurso de Revista - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela manutenção do acórdão nº 1877/10. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
25/03/2011 15:48 DAT Parecer nº 41/2011 - Recurso de Revista. Pela Manutenção do Acórdão nº 1877/10, com a ressalva também de que os demais valores constantes no Convênio 71/07 e, em seus termos aditivos, devem ficar anotados na DAT para comprovação em futura Prestação de Contas. Pelo não Provi
06/08/2010 08:49 SITIO  
04/08/2010 13:45 DAT  
03/08/2010 07:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1355/2010 -
02/08/2010 11:16 DP Informação nº 1393/2010 -
02/08/2010 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12350/2010 -

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